5101564-06.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 56.270,76

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

THIAGO TEIXEIRA DE LIMA

CPF 046.***.***-30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA

OAB/RS 093679•Representa: ATIVO

LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS

OAB/RS 105026•Representa: ATIVO

FRANCIELE CAIPU VIEIRA

OAB/RS 124722•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/04/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/04/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:37

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> POA02JFFC

09/04/2024, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

09/04/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/04/2024, 10:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/03/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

01/03/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/03/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/03/2024, 13:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 18:37

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 12:03

SENTENÇA

•06/09/2022, 07:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 19:01