5106791-40.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.029,99

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

TERESINHA DE LOURDES CAMPOS DE CASTRO

CPF 667.***.***-68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/08/2025, 00:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

06/08/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2025, 08:24

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

28/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

25/07/2025, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

26/05/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

13/05/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/05/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 18:59

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:43

SENTENÇA

•23/08/2023, 00:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 14:19