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5001271-50.2014.8.21.0052

UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba
Partes do Processo
ALEXANDRE DA SILVA FRANZEN
CPF 930.***.***-87
Autor
NADIA BEATRIZ FREITAS BATISTA
CPF 584.***.***-53
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Reu
ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
CPF 469.***.***-91
Reu
GIOCONDA LUIZA SANTOS
CPF 439.***.***-20
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JULIANO ROSA BRACK
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/01/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/11/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/11/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 79

27/11/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

07/11/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/10/2025, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/10/2025, 15:11

Expedição de ofício

28/10/2025, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

30/09/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/09/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/07/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/07/2025, 18:12
Documentos
SENTENÇA
10/07/2025, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
12/07/2024, 12:57
ATO ORDINATÓRIO
06/02/2024, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
24/01/2024, 20:43
DESPACHO/DECISÃO
12/09/2023, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
07/08/2023, 12:34