5129855-84.2020.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DANIEL BARCELOS

CPF 816.***.***-10

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/RS 089078•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: ATIVO

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818•Representa: ATIVO

FABIANA FERREIRA DA SILVA

OAB/RS 059046•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

04/02/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/12/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

19/12/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:39

Juntada de certidão

18/12/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:39

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> POA02JFFC

17/12/2024, 17:15

Transitado em Julgado

17/12/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/12/2024, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

06/12/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/11/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

06/11/2024, 14:02

Documentos

PETIÇÃO

•04/02/2025, 16:38

ACÓRDÃO

•05/11/2024, 14:13

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 17:33

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 16:07

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 18:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•18/03/2024, 20:02

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 16:51

MEMORIAIS

•07/12/2023, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 14:09