5008552-67.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.195,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

ELENIR DA SILVEIRA MAIA

CPF 881.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2024, 11:56

Transitado em Julgado

05/03/2024, 18:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001710-21.2023.8.21.0125/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

05/03/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/03/2024, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/03/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/03/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05</b>

07/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 13:49

PETIÇÃO INICIAL

•15/09/2023, 16:32