5018629-45.2018.8.21.0001

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.551,15

Orgao julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 89.***.***.0001-07

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Autor

LEONARDO MODRZEIESKI

CPF 063.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: ATIVO

LETICIA STRONGE PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734•Representa: ATIVO

VINICIUS LIMA DUARTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245673644 (Custas Finais ou Complementares)

15/10/2024, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52523097920248217000/TJRS

04/09/2024, 20:13

Baixa Definitiva

04/09/2024, 17:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/08/2024, 00:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/06/2024, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

25/06/2024, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 25/03/2024 Prazo de citação/intimação: 16/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50186294520188210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LEONARDO MODRZEIESKI Local: Porto Alegre Data: 06/02/2024 EDITAL Nº 10054027211 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50186294520188210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e LEONARDO MODRZEIESKI, CPF: 06316166087. Objeto: Intimação de LEONARDO MODRZEIESKI acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 06/02/2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018629-45.2018.8.21.0001/RS

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/07/2023, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença