5001099-39.2018.8.21.0062

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.158,48

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Rosário do Sul

Partes do Processo

SANDRA MARIA PACHECO MACIEL

CPF 028.***.***-10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LOURENCO BORTOLINI

OAB/RS 072979•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/07/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/06/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/06/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 00:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 21:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 14:34

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:56

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 18:42

SENTENÇA

•01/04/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2023, 14:40

DESPACHO

•31/08/2022, 03:00

DESPACHO

•31/08/2022, 03:00

DECISÃO

•31/08/2022, 03:00

DESPACHO

•31/08/2022, 03:00

DECISÃO

•31/08/2022, 03:00

DESPACHO

•31/08/2022, 03:00

OUTROS

•31/08/2022, 03:00

DESPACHO

•31/08/2022, 03:00