5001160-41.2023.8.21.0023

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 985,56

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

JOSE LUIZ DA SILVA

CPF 497.***.***-15

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELEANOR MIGUEL REGO

OAB/RS 080797•Representa: PASSIVO

MARIA TERESA FERNANDES CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 20:06

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> RGR1JE

10/04/2024, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

10/04/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

04/04/2024, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/03/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

17/03/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

08/03/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/03/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/03/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 70

04/03/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/03/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/03/2024, 14:09

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:56

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 00:12

SENTENÇA

•03/10/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 18:23