Voltar para busca
5197274-19.2023.8.21.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
EDUARDO MENEZES CANTEIRO
Advogados / Representantes
LISANDRA DEMARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA LENZ ROSA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
14/04/2026, 13:20Juntada de peças digitalizadas
14/04/2026, 13:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2026
14/04/2026, 02:16Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026
13/04/2026, 16:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/04/2026, 11:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
09/04/2026, 11:37Proferido despacho de mero expediente
08/04/2026, 17:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2026, 17:08Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 10:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
18/03/2026, 15:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/03/2026, 15:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/03/2026, 13:42Proferido despacho de mero expediente
17/03/2026, 13:42Conclusos para decisão/despacho
13/03/2026, 10:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/03/2026, 14:14Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2026, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2026, 13:42
SENTENÇA
•30/01/2026, 10:08
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2025, 16:46
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 20:28
DESPACHO/DECISÃO
•18/12/2024, 18:04
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2024, 17:02
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2024, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2023, 17:14