5224002-97.2023.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

GABRIELA DA SOUZA SILVA

CPF 007.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LISANDRA DEMARI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MELISSA TORRES SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 52240029720238210001/TJRS

30/04/2026, 15:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

04/03/2026, 09:45

Alterado o assunto processual - De: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Para: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º)

23/02/2026, 18:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CRFC -> TJRS

23/02/2026, 12:09

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GABRIELA DA SOUZA SILVA<br>Data: 28/07/2025

23/02/2026, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

17/02/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2026, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

30/01/2026, 00:01

Juntada de Áudio/Vídeo

22/01/2026, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/12/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

21/11/2025, 13:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 15:59

SENTENÇA

•08/07/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 16:06