5001542-42.2022.8.21.0161

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 47.251,78

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Salto do Jacuí

Partes do Processo

CLEUSA MARIA QUEIROZ CIECHOVICZ BARCELLOS

CPF 775.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI / RS

CNPJ 89.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS 109916•Representa: ATIVO

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS 109786•Representa: ATIVO

NATALIA LORENZI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER

OAB/RS 106508•Representa: PASSIVO

SONIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2024, 16:03

Baixa Definitiva

06/08/2024, 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

08/07/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

03/07/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:40

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SCJ1JE

10/04/2024, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

10/04/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

18/03/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/03/2024, 16:18

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2024, 16:03

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:56

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 17:42

SENTENÇA

•23/06/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 15:26

OUTROS

•16/12/2022, 08:07

OUTROS

•16/12/2022, 08:07

OUTROS

•16/12/2022, 08:07