5005280-38.2022.8.21.0064

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.876,70

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago

Partes do Processo

ARACELE DE CASSIA PRESTES MARQUES

CPF 969.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 071605•Representa: ATIVO

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 060529•Representa: ATIVO

LETICIA SPERANDEI SAGRILO

OAB/RS 059303•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/07/2024, 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> STO1JE

26/06/2024, 19:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STO1JE -> CCALC

09/04/2024, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

28/03/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/03/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 18:54

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> STO1JE

19/03/2024, 15:28

Transitado em Julgado

19/03/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

18/03/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

01/03/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/03/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/03/2024, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

01/03/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:37

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:58

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:45

SENTENÇA

•26/10/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 18:20