5007394-87.2023.8.21.0007

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Camaquã

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

CELIO KONFLANZ

CPF 589.***.***-20

Reu

JURACY MARIA RODRIGUES KONFLANZ

CPF 538.***.***-68

Reu

MUNICIPIO DE CAMAQUA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIANO DE LIMA RIBEIRO

OAB/RS 057500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/01/2026, 11:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500768262

06/11/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 365

29/10/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363

20/10/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 363

20/10/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364

16/10/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

16/10/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 364 e 362

16/10/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 07:11

Determinado o Arquivamento

16/10/2025, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 07:11

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 04:07

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 15:57

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:46

PETIÇÃO

•12/12/2023, 09:46

SENTENÇA

•27/11/2023, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 16:38

DESPACHO/OFÍCIO

•19/09/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2023, 22:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 13:40