5007479-12.2020.8.21.0029

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 46.393,30

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

FELICIANO MARKOSKI

CPF 234.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-48

Reu

FUNDO DE APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO SERVIDOR- MUNICIPIO SANTO ANGELO - RS - FABS (RPPS)

CNPJ 10.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA HOFFMANN SCHERER

OAB/RS 073060•Representa: ATIVO

LEANDRO DE CONTI

OAB/RS 053593•Representa: PASSIVO

HANS LUIZ JOSE KLOCK

OAB/RS 088753•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SAN1JE

09/04/2024, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

09/04/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

03/04/2024, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

02/04/2024, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

01/03/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05</b>

07/02/2024, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:21

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:45

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 15:19

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 18:59

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 16:07

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 15:59

SENTENÇA

•16/12/2022, 12:04

DESPACHO

•18/03/2022, 16:34

DESPACHO

•18/03/2022, 16:34

DESPACHO

•18/03/2022, 16:34

DESPACHO

•18/03/2022, 16:34