5007993-12.2022.8.21.0023

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 29.352,23

Orgao julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-62

Autor

RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF 596.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA PERES MOREIRA

OAB/RS 048266•Representa: ATIVO

EDUARDO SOUZA SOARES

OAB/RS 101668•Representa: PASSIVO

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER

OAB/RS 014178•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/08/2025, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/06/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

30/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/04/2024, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

10/04/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/04/2024, 06:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

10/04/2024, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/04/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:08

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:50

SENTENÇA

•11/04/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 19:45