5008356-44.2022.8.21.0008

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaInternação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.567,50

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

EDUARDO FELIX MARAFIGA

CPF 955.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ 88.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ASSIS BUENO

OAB/RS 095731•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE AMENO FARINELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO RODRIGO TEIXEIRA MOTTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SHERON DA SILVA

OAB/RS 084975•Representa: PASSIVO

MATUSALÉM FELIPE MORALES

OAB/RS 047785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/08/2024, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/08/2024, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/07/2024, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

26/07/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:03

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CAN1JE

16/07/2024, 17:24

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50083564420228210008/TJRS

12/07/2024, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50083564420228210008/TJRS

10/06/2024, 18:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

04/04/2024, 11:29

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

04/04/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

03/04/2024, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

27/03/2024, 17:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:07

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 19:01

SENTENÇA

•27/06/2023, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 19:07