Voltar para busca
5014069-21.2023.8.21.0022
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2024
Valor da Causa
R$ 46.988,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas
Partes do Processo
SILVIO DA SILVA LEAL JUNIOR
CPF 833.***.***-87
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
MUNICIPIO DE PELOTAS / RS
CNPJ 87.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIELA BALZ OTTO
OAB/RS 046538•Representa: PASSIVO
MAURICIO TIMM BRODT
OAB/RS 097360•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
15/04/2024, 18:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/04/2024, 18:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/04/2024, 17:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
12/04/2024, 17:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 15:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 15:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 15:40Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF
10/04/2024, 10:52Remetidos os Autos - Custas - PLT1JF -> CCALC
02/04/2024, 16:39Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> PLT1JF
28/03/2024, 13:39Transitado em Julgado
28/03/2024, 13:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
28/03/2024, 10:39Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 16:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
20/03/2024, 16:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/03/2024, 23:59Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 18:03
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 17:46
SENTENÇA
•21/09/2023, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•24/07/2023, 12:57
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2023, 09:23