5014283-35.2021.8.21.0037

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.472,95

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

BLANCHE VARELLA SOARES

CPF 569.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO SIMA

OAB/RS 044037•Representa: ATIVO

JAN CARLOS NOVAKOWSKI

OAB/RS 070138•Representa: ATIVO

EDSON ROBERTO CORREA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO

NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE

OAB/RS 062305•Representa: PASSIVO

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50056654220258219000/RS

23/09/2025, 15:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 35/2025-CGJ

04/09/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

26/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

25/08/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

23/08/2025, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

23/08/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

22/08/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

22/08/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025, 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025, 11:18

Pedido não conhecido - por unanimidade

20/08/2025, 18:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50056654220258219000/RS

20/08/2025, 18:09

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2025, 11:18

EXTRATO DE ATA

•20/08/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 16:00

AGRAVO

•10/06/2025, 15:20

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/05/2025, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 17:25

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:34

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 09:55