5014605-81.2022.8.21.0017

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.153,88

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado

Partes do Processo

ROQUE BALD

CPF 391.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE LAJEADO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MARCHINI

OAB/RS 051297•Representa: ATIVO

AIRTON BERNER

OAB/RS 015251•Representa: ATIVO

FERNANDO JANSSEN BERNER

OAB/RS 091150•Representa: ATIVO

FÁBIO AZAMBUJA ZART

OAB/RS 060159•Representa: PASSIVO

ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON

OAB/RS 019685•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/01/2025, 17:11

Alterado o assunto processual - De: Contribuições de Melhoria - Para: Municipais

22/01/2025, 17:09

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> LJO1JE

13/12/2024, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005694-29.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 11

13/11/2024, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

31/07/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

20/06/2024, 11:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 92/2024-CGJ

01/06/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

16/05/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

10/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

03/05/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/05/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:53

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/11/2024, 14:07

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 16:12

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:45

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:03

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

OUTROS

•06/12/2023, 15:51

OUTROS

•06/12/2023, 15:51

OUTROS

•06/12/2023, 15:51

OUTROS

•06/12/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 06:36

OUTROS

•13/11/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 19:01

SENTENÇA

•02/08/2023, 09:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/04/2023, 09:29

SENTENÇA

•31/03/2023, 06:10