5040275-38.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.869,22

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

VICTOR LUIZ DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF 108.***.***-04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MAURICE PECANHA MACHADO

OAB/RS 109448•Representa: ATIVO

MARCUS PECANHA MACHADO

OAB/RS 122303•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/04/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

18/04/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:55

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA02JFFC

12/04/2024, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

10/04/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/04/2024, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

03/04/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

01/03/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 16:55

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

ANEXO

•13/11/2023, 16:08

SENTENÇA

•19/10/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 18:54