5033751-78.2022.8.21.0027

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.099,25

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

WILIAN DIEGO DA LUZ WACHTER

CPF 021.***.***-12

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARRAO STURMER

OAB/RS 114136•Representa: ATIVO

ALCIONI RONAN QUAIATTO DOS SANTOS

OAB/RS 133018•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:29

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> STM1JF

12/04/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

10/04/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/03/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

04/03/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

01/03/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/03/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:05

Pedido não conhecido - por unanimidade

27/02/2024, 17:46

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 16:22

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 17:38

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 15:55

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 17:51

SENTENÇA

•30/05/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 19:15