5035577-04.2014.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.545,00

Orgao julgador

1º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

VERA REGINA ALVES MACHADO

CPF 607.***.***-20

Autor

EDERSON MACHADO DE SOUZA

CPF 011.***.***-56

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL

OAB/RS 079421•Representa: ATIVO

VILMAR DA SILVA BARBOSA

OAB/RS 047194•Representa: ATIVO

FABIO CANALLI BORGES

OAB/RS 051686•Representa: ATIVO

JERONIMO BASIL ALMEIDA

OAB/RS 072728•Representa: ATIVO

JHONNY PRADO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/08/2025, 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2025 13:48:21)

27/08/2025, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

03/06/2025, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/05/2025, 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

20/05/2025, 19:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VERA REGINA ALVES MACHADO - EXCLUÍDA

20/05/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/05/2025, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

16/05/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

11/04/2025, 15:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:21

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 20:24

PETIÇÃO

•09/11/2023, 14:33

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 16:22

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 11:44