5035093-71.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.220,33

Orgao julgador

1º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ROSANGELA MARIANO

CPF 010.***.***-19

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123•Representa: ATIVO

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163•Representa: ATIVO

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

10/04/2026, 11:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 05/2026-DF

08/04/2026, 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

07/04/2026, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

31/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

30/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

27/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:04

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA01JFFC

26/03/2026, 13:09

Transitado em Julgado

26/03/2026, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2026, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

15/04/2025, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

04/04/2024, 12:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 14:24

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/04/2024, 21:30

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 17:04

SENTENÇA

•14/06/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 18:45