5071647-05.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.689,23

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ELTON PAULO DA SILVA

CPF 023.***.***-66

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ROMARIO SOARES CORREA

OAB/RS 128959•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

01/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/06/2024, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

14/06/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA02JFFC

14/05/2024, 15:09

Transitado em Julgado

14/05/2024, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

10/04/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/04/2024, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

02/04/2024, 01:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

10/03/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 18:34

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

SENTENÇA

•29/09/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 07:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 19:39