5060180-29.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 53.205,75

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

GILBERTO ALVES BARRETTO NETO

CPF 020.***.***-83

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JANETE ZOTTI MARTINS PINTO

OAB/RS 089759•Representa: ATIVO

SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO

OAB/RS 071688•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/07/2025, 17:50

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500453661

04/07/2025, 18:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500453660

04/07/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

01/07/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

16/06/2025, 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/06/2025, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

13/06/2025, 18:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

13/06/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:07

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500394842

12/06/2025, 12:33

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500394835

12/06/2025, 12:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500394849

12/06/2025, 12:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2025, 18:01

TipoProcessoDocumento#504

•04/12/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 20:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:21

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:47

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 19:03