5077409-02.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 37.107,20

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

BRUNA ANDRIELI RIBEIRO AGUIAR

CPF 003.***.***-28

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MARCEANE GEHLEN

OAB/RS 069211•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2025, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

20/03/2025, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

17/03/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

01/03/2025, 23:59

Juntada de certidão

19/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:16

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA02JFFC

10/02/2025, 12:41

Transitado em Julgado

10/02/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

04/02/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/12/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

03/12/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/12/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

03/12/2024, 09:06

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 18:37

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

AGRAVO

•15/12/2023, 20:12

AGRAVO

•27/11/2023, 09:22

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 17:24

SENTENÇA

•16/08/2023, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 14:56