5084049-21.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 19.978,58

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO CARLOS DE BITTENCOURT

CPF 448.***.***-91

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA

CNPJ 05.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PIMENTEL PEREIRA

OAB/RS 075002•Representa: ATIVO

LEONARDO KAUER ZINN

OAB/RS 051156•Representa: ATIVO

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO

OAB/RS 052730•Representa: ATIVO

CLAUDIA CASTANHO DUTRA

OAB/RS 096550•Representa: ATIVO

DANIEL SEVERO SCHIITES

OAB/RS 113866•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/07/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

09/07/2024, 01:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

24/06/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA02JFFC

10/06/2024, 15:27

Transitado em Julgado

10/06/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/05/2024, 01:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

10/04/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

07/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

29/03/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/03/2024, 22:14

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:27

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 17:27

SENTENÇA

•14/11/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 18:32