5087199-10.2023.8.21.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.075,18

Orgao julgador

2º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ILZA IODETE CARVALHO DE MELO

CPF 475.***.***-34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

25/04/2026, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

18/04/2026, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 05/2026-DF

08/04/2026, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

01/04/2026, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

31/03/2026, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

31/03/2026, 19:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

31/03/2026, 02:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 18:03

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

28/01/2026, 00:08

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 21:33

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

SENTENÇA

•13/11/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 13:55