5090913-75.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.704,30

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIVANDA FONTANA SARTORI

CPF 450.***.***-04

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218•Representa: ATIVO

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163•Representa: ATIVO

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

29/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

28/08/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

27/08/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255438856

27/08/2025, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

09/07/2025, 13:22

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

01/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

30/06/2025, 02:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250040019 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

28/06/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250040019 transmitida para SEFAZ/RS

27/06/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

26/06/2025, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 14:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2025, 15:01

ACÓRDÃO

•05/03/2025, 12:49

EXTRATO DE ATA

•28/02/2025, 09:48

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 17:27

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 17:11

SENTENÇA

•11/10/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 17:42