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5007255-76.2011.8.21.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
ANDERSON FELICIO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
ARIANE DE SOUZA DEVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
YASMIN SANTOS DE AVILA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUCIANA CANO CASAROTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
OCTAVIO CORDEIRO NORONHA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC

13/08/2024, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

13/08/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/08/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/07/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

15/07/2024, 18:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/07/2024, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00</b>

04/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 137

03/07/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/07/2024, 15:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

01/07/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

01/07/2024, 11:25
Documentos
ACÓRDÃO
•15/07/2024, 18:18
EXTRATO DE ATA
•15/07/2024, 17:46