5127049-71.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.651,08

Orgao julgador

2º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

VANIA MARIA PIOVEZANI

CPF 477.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SEVERO SCHIITES

OAB/RS 113866•Representa: ATIVO

LEONARDO KAUER ZINN

OAB/RS 051156•Representa: ATIVO

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO

OAB/RS 052730•Representa: ATIVO

EDUARDO PIMENTEL PEREIRA

OAB/RS 075002•Representa: ATIVO

CLAUDIA CASTANHO DUTRA

OAB/RS 096550•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/10/2024, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

13/08/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/08/2024, 07:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

05/08/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

01/04/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/03/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

22/03/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 16:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 16:05

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 17:04

SENTENÇA

•05/10/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:26