5128415-53.2020.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.695,00

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ALLAN MARQUES MORAIS

CPF 021.***.***-40

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ROCHA FAGANELLO

OAB/RS 066639•Representa: ATIVO

VICENTE SILVA SARAIVA

OAB/RS 085593•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

05/08/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

16/07/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

16/07/2024, 16:27

Juntada de certidão

12/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA02JFFC

03/07/2024, 13:36

Transitado em Julgado

03/07/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

02/07/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

01/07/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 14:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 92/2024-CGJ

01/06/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

10/05/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 14:33

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 16:17

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:46

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2023, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 17:29

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

•29/11/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:33

SENTENÇA

•14/11/2023, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 14:45

DECISÃO

•04/10/2022, 22:30