5113001-10.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.150,07

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

IONE TERESINHA MAIJO PIVOTO

CPF 563.***.***-53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/01/2026, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

22/01/2026, 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/12/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 103

10/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 103

09/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:53

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500835841

05/12/2025, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

24/11/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 97

17/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 97

14/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 18:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 15:47

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

SENTENÇA

•03/09/2023, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 09:54