5162794-83.2021.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.525,00

Orgao julgador

1º Juízo do JEFAZ Adjunto à Vara Estadual da Saúde Pública

Partes do Processo

LUCAS PENA GOULARTE SOUZA

CPF 026.***.***-17

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JAIRES RUGGERI

OAB/RS 054391•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO FAURI

OAB/RS 028131•Representa: ATIVO

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA

OAB/RS 058431•Representa: ATIVO

CRISTIANE EVELINE FERREIRA DA SILVA

OAB/RS 088235•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/03/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

28/03/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/03/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

20/03/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 17:55

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> VESAUPUBJA

15/03/2024, 14:57

Transitado em Julgado

15/03/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

15/03/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

14/03/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/03/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

01/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:46

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

SENTENÇA

•27/10/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 00:03

DECISÃO

•08/06/2022, 15:36

OUTROS

•08/06/2022, 15:36

DESPACHO

•08/06/2022, 15:36