5167803-26.2021.8.21.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.776,40

Orgao julgador

3º juizo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SAMOEL VELEDA GAMES

CPF 000.***.***-56

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS 059815•Representa: ATIVO

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

DEJAIR AIRES EUGENIO

OAB/RS 091004•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 125

15/05/2026, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/05/2026, 17:56

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

06/02/2026, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

04/12/2025, 08:53

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 115

01/12/2025, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 115

28/11/2025, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 18:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 18:14

DESPACHO/OFÍCIO

•15/05/2026, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:14

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:09

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 09:34

DESPACHO

•18/10/2022, 14:43

DESPACHO

•18/10/2022, 14:43

SENTENÇA

•18/10/2022, 14:43