5007775-82.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 39.337,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

ANTONIO CARLOS CANESTRINI PINTO

CPF 074.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/03/2024, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

07/03/2024, 16:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002776-31.2023.8.21.0062/RS - ref. ao(s) evento(s): 37, 38

07/03/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/03/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/03/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/03/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

04/03/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/03/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

01/03/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 17:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:20

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:09

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:34

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:53

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 17:22