5009273-19.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMAQUA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-75

Autor

CELIO KONFLANZ

CPF 589.***.***-20

Reu

JURACY MARIA RODRIGUES KONFLANZ

CPF 538.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2024, 16:11

Transitado em Julgado

13/03/2024, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007394-87.2023.8.21.0007/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 25

13/03/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 26

01/03/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/03/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:09

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:09

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 21:40