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5010566-24.2023.8.21.9000
Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 12.170,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Partes do Processo
CELSO COSTA
CPF 236.***.***-04
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
MUNICIPIO DE ESTEIO / RS
CNPJ 88.***.***.0001-86
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DAYSE ZAGONEL ROSA
OAB/RS 078355•Representa: PASSIVO
KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO
OAB/RS 057208•Representa: PASSIVO
ADRIANO ARAUJO DA SILVA
OAB/RS 063257•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/04/2024, 01:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
26/03/2024, 17:32Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 16:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
18/03/2024, 15:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
10/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/03/2024, 16:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
01/03/2024, 16:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 18:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 18:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 18:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 18:45Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 18:09Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 17:37Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
28/02/2024, 14:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05</b>
07/02/2024, 02:01Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 18:09
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2023, 19:04