5010911-87.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 67.200,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

WILMAR LESSA

CPF 208.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2024, 16:11

Transitado em Julgado

13/03/2024, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003677-93.2023.8.21.0063/RS - ref. ao(s) evento(s): 32, 33

13/03/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/03/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/03/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/03/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/03/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05</b>

07/02/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:09

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2023, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 22:35