5010961-16.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.702,50

Orgao julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

SUELI LEMOS DOS SANTOS

CPF 477.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ 90.***.***.0001-40

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/03/2024, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

07/03/2024, 15:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016343-86.2023.8.21.0141/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 25

07/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/03/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 18:31

AGRAVO

•14/11/2023, 18:53