5010837-33.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSANE BANEIRO VICTORIA

CPF 677.***.***-04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2024, 15:44

Transitado em Julgado

19/03/2024, 15:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036853-89.2023.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

19/03/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

18/03/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/03/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:09

Prejudicado o recurso - por unanimidade

27/02/2024, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50368538920238210022/RS

07/02/2024, 12:25

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:09

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 16:25