5011139-62.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.680,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

DANIELI ZANOTO

CPF 029.***.***-80

Autor

MARIA DANIELA ZANOTO

CPF 009.***.***-93

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2024, 13:37

Transitado em Julgado

01/04/2024, 13:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003077-74.2023.8.21.0127/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

01/04/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/03/2024, 10:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:10

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 19:36