5011191-58.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

LEONTINA DO PRADO JACOBI

CPF 560.***.***-34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002670-50.2023.8.21.0133/RS - ref. ao(s) evento(s): 15, 16

09/04/2024, 19:28

Baixa Definitiva

13/03/2024, 16:12

Transitado em Julgado

13/03/2024, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002316-25.2023.8.21.0133/RS - ref. ao(s) evento(s): 15, 16

13/03/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/03/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/03/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/03/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2024, 17:48

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 00:44