5011532-84.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

CARMEN NEZI GIGOSKI ESTIVALET

CPF 272.***.***-87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2024, 14:44

Transitado em Julgado

10/04/2024, 14:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009347-26.2023.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 26

10/04/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

04/04/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 16:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

18/03/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 23, 24 e 25

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/03/2024, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/03/2024, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/03/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/03/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 21:59