Voltar para busca
5011339-69.2023.8.21.9000
Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Partes do Processo
GENAIR TERESINHA SILVEIRA
CPF 250.***.***-68
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
MUNICIPIO DE CAMPO BOM / RS
CNPJ 90.***.***.0001-55
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUCIMARA TAILIZE ZUGEL
OAB/RS 105580•Representa: PASSIVO
FERNANDO LUZ LEHNEN
OAB/RS 051236•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/03/2024, 14:39Transitado em Julgado
28/03/2024, 14:34Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006265-98.2023.8.21.0087/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 21
28/03/2024, 14:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
28/03/2024, 10:39Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 16:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2024, 12:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
06/03/2024, 12:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2024, 15:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
05/03/2024, 15:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
01/03/2024, 16:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/03/2024, 16:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 18:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 18:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 18:45Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 18:10
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2023, 18:17