5011249-61.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

IVONI PFAFF

CPF 668.***.***-87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ 87.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077•Representa: PASSIVO

MARINA BERTARELLO

OAB/RS 076765•Representa: PASSIVO

MONICA LAGEMANN GREWE

OAB/RS 068830•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/03/2024, 15:57

Transitado em Julgado

28/03/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/03/2024, 10:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/03/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/03/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/03/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/03/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:10

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 09:33