5011623-77.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

THEREZA DE FATIMA DA SILVA SCHALLEMBERGER

CPF 271.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/03/2024, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/03/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/03/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/03/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:10

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 17:59