5011661-89.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ALICE RODRIGUES SOARES

CPF 984.***.***-68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

08/03/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/03/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/03/2024, 06:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/03/2024, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/03/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/03/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:45

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 19:57