5000258-31.2018.8.21.0131

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.794,09

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Vicente do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SAMOEL SANTOS DOS SANTOS

CPF 011.***.***-77

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA

OAB/RS 076389•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/08/2024, 15:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SVC1JE

29/08/2024, 17:25

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50002583120188210131/TJRS

27/08/2024, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50002583120188210131/TJRS

03/07/2024, 17:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

04/04/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

03/04/2024, 20:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/03/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

05/03/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

02/03/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/03/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 12:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:19

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:48

SENTENÇA

•14/06/2023, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2022, 22:04

DECISÃO

•17/03/2022, 11:37

DESPACHO

•17/03/2022, 11:37

DESPACHO

•17/03/2022, 11:37

DESPACHO

•17/03/2022, 11:37