5000151-23.2023.8.21.0030

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Borja

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOAO VITOR CAMPODONICO MOTTA

CPF 040.***.***-38

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI

OAB/MG 174298•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/10/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

04/10/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/10/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

04/10/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SJA1JE

27/09/2024, 12:09

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50001512320238210030/TJRS

26/09/2024, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50001512320238210030/TJRS

19/09/2024, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50001512320238210030/TJRS

05/08/2024, 17:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

22/07/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

22/07/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/07/2024, 17:43

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 14:05

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:52

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 14:44

SENTENÇA

•16/11/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 16:03

OUTROS

•12/01/2023, 16:29

OUTROS

•12/01/2023, 16:29